A partir da próxima quarta-feira, 15, e ao longo do mês de junho, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) realizará a Operação Fogos de Artifício. O objetivo é coibir o comércio ambulante de fogos de artifício em logradouros públicos e praças da Capital. Será verificada a regularidade administrativa de estabelecimentos licenciados pela Smic, assim como apreensão de artigos pirotécnicos que estiverem sendo comercializados ou armazenados sem a devida licença municipal.
O secretário Valter Nagelstein afirma que, nessa época de festas juninas, há um aumento na procura desses fogos e um incremento do comércio irregular, além de grande número de acidentes. "A Smic tem o dever de esclarecer a população sobre os locais devidamente licenciados e que podem prestar informações sobre o uso correto dos fogos, bem como implementar fiscalização rigorosa nos comércios irregulares", comenta.
Em 2010, os agentes da Smic apreenderam mais de 36 mil unidades de fogos comercializados irregularmente, e em 2009 foram 10,7 mil. Para o licenciamento do comércio de fogos de artifício, é preciso estar em conformidade com o plano diretor, obter licença do Departamento de Armas e Munições do Exército (Dame) e ter alvará dos bombeiros.
Confira os locais autorizados para venda de fogos:
BAZAR BAHIA LTDA. - Av. Presidente Franklin Roosevelt, 1383
BAZAR BAHIA LTDA. - Rua Lopo Gonçalves, 111/1
LOTERIAS AYMORÉ LTDA. - Av. Presidente Franklin Roosevelt, 1444
FOGOS AMORIM - Rua Oliveira Lopes, 26/2
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