segunda-feira, 11 de julho de 2011

Smic inicia fiscalização de venda de lenha

A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), através da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, iniciou nesta segunda-feira, 11, a fiscalização dos comércios ambulantes de lenha. O trabalho tem como objetivo a repressão ao comércio ilegal de mercadoria sem procedência. Em Porto Alegre, atualmente, existem somente três estabelecimentos licenciados para venda de lenha, são eles:

- Rua José de Alencar esq. Gastão Mazzeron
- Rua Paes de Andrade, 95
- Rua Francisco Petrucco, 250

Para quem busca licenciamento, é preciso seguir os seguintes passos:

1.Preenchimento de formulário de licença especial.
2.Declaração da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
3.Nota Fiscal de compra da lenha.
4.Identidade.
5.Certificado de Registro de Veículo Automotor.
6.Croqui com o endereço pretendido para a venda.
7.Pagamento de taxa de licenciamento.

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