Inscrições - Os projetos serão recebidos de 01 a 30 de novembro de 2011, no protocolo do Procon Porto Alegre (Rua dos Andradas, 680, 2º andar), das 9h às 16h. A abertura das propostas será realizada no dia 7 de dezembro de 2011, na Coordenação Executiva do Procon Porto Alegre. A seção estará aberta a todo e qualquer interessado.
Estão aptos a participar - Organizações governamentais e não governamentais e organizações da sociedade civil de Interesse público – OSCIP’s - que tenham por objetivo o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos, tanto no aspecto de prevenção, educação dos consumidores, como geração e transmissão de conhecimento no âmbito do Direito do Consumidor.
O edital pode ser conferido na página da Prefeitura (http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/usu_doc/concurso_procon.pdf).
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