A equipe de Fiscalização Localizada da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) apreendeu nesta quarta-feira, 15, cerca de 2.150 fogos de artifício nos bairros Glória, Cascatinha e Restinga. Os artigos pirotécnicos foram encontrados em quatro dos 31 locais vistoriados, entre bares, armazéns, bazares e ferragens. Além da penalidade de apreensão dos fogos de artifício, os estabelecimentos também foram autuados por funcionamento em desacordo. As multas variam de R$ 216,58 a R$ 1.082,90. O material foi encaminhado ao depósito da Smic (Travessa do Carmo, 120).
De acordo com o titular da Smic, Valter Nagelstein, o número de reclamações diminuiu em aproximadamente 85% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para obter o alvará necessário à venda de fogos de artifício, o estabelecimento precisa estar em conformidade com o Plano Diretor do município, possuir licença do Departamento de Armas e Munições do Exército e alvará do Corpo de Bombeiros.
Denúncias - As reclamações do contribuinte podem ser feitas pelo endereço eletrônico fiscal@smic.prefpoa.com.br, pelo telefone 3289-1751 ou por expediente administrativo, preenchendo formulário na Rua dos Andradas, 686, térreo.
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